Opy
Descrição
Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Pleno – Analista Sênior para atuar no time jurídico de dois importantes ativos de PPP, ambos sediados em Belo Horizonte: uma PPP hospitalar em operação e uma PPP educacional em fase de implantação. O(a) profissional será responsável pela atuação consultiva, contratual e regulatória dos dois ativos, além do apoio ao contencioso operacional nas áreas trabalhista, cível, administrativa e regulatória. Entre suas principais responsabilidades, estará a condução e o acompanhamento de demandas jurídicas, contratos e obrigações regulatórias, bem como a interface com Poderes Concedentes e órgãos reguladores, assegurando respostas tempestivas, cumprimento de prazos e adequada gestão dos riscos jurídicos. A posição proporciona uma atuação bastante diversificada, transitando entre uma PPP hospitalar em operação, com contratos e demandas de uma operação já consolidada, e uma PPP educacional em fase de implantação, envolvendo contratos com construtoras e fornecedores, acompanhamento de obrigações contratuais e cronogramas de entrega das unidades escolares. Buscamos um(a) profissional com perfil executivo, prático e organizado, com autonomia, forte capacidade de gestão de prazos, senso de prioridade e rigor técnico, características essenciais para uma atuação jurídica próxima à operação e aos desafios de projetos de PPP.
Responsabilidades e atribuições
- Analisar,
revisar e negociar contratos operacionais das SPEs (fornecimento, prestação de
serviço, terceirização, contratos-quadro, aditivos e renovações), assegurando
aderência aos Contratos de Concessão; - Conduzir as
contratações sob sua responsabilidade, desde o recebimento e análise da demanda
até a negociação, formalização e assinatura do instrumento, realizando as
interfaces necessárias com as áreas demandantes, Compras, Gestão de Contratos e
fornecedores; - Atuar em
contratos de implantação e obra do ativo OME incluindo contratos com
construtora, projetistas e fornecedores de mobiliário e equipamentos, bem como nos
aspectos contratuais relacionados ao cronograma físico-financeiro; - Elaborar
notificações, contranotificações, ofícios aos Poderes Concedentes, memorandos
de posicionamento contratual e defesas administrativas; - Acompanhar,
no âmbito das demandas sob sua responsabilidade, vigências, renovações,
garantias, obrigações, SLAs, KPIs e demais marcos contratuais relevantes,
utilizando os sistemas e controles adotados pela ONM e OME, conforme aplicável; - Acompanhar
contencioso operacional (trabalhista com foco em terceirização em ambiente
hospitalar, cível e administrativo), com controle rigoroso de prazos e gestão
de escritórios externos; - Analisar
riscos jurídicos do dia a dia (mecanismo de desempenho, deduções e penalidades
contratuais, riscos trabalhistas de terceirização, riscos regulatórios
setoriais e acompanhar riscos fiscais locais); - Apoiar a
aplicação local do Manual de Governança e do regime de alçadas, incluindo atos
societários rotineiros das SPEs; - Fazer
interface com poderes concedentes e reguladores setoriais, órgãos ambientais,
autoridades tributárias municipais e órgãos de educação, conforme aplicável; - Apoiar a
Coordenação Jurídica em pleitos de reequilíbrio, controle da matriz de risco
contratual e defesa institucional dos ativos; - Prestar
suporte jurídico tempestivo às áreas internas (operação, engenharia clínica, implantação,
facilities, RH, compras, financeiro), com clareza e disciplina de reporte.
Requisitos e qualificações
• Graduação completa em Direito e OAB ativa, preferencialmente OAB/MG;• 6 a 8 anos de experiência em advocacia corporativa, sendo pelo menos 3 anos de atuação com foco em Direito Contratual e/ou Direito Administrativo;
• Vivência consolidada em Direito Contratual e Direito Administrativo;
• Experiência com contratos administrativos, concessões, PPPs ou ambientes regulados;
• Experiência em contencioso operacional, especialmente nas áreas trabalhista, cível e/ou administrativa;
• Conhecimento da Lei de PPPs (Lei nº 11.079/2004), Lei Geral de Concessões (Lei nº 8.987/1995) e Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021);
• Conhecimento em Direito Contratual e Empresarial;
• Conhecimento em contencioso administrativo e cível;
• Disponibilidade para atuação presencial em Belo Horizonte/MG;
• Conhecimento em Excel intermediário.
Informações da vaga
- Modalidade de trabalho: On-Site