Advogado(a) Pleno Regulatório

Descrição da vaga

Nosso cliente é uma das
principais concessionárias de infraestrutura e logística do país, com atuação
estratégica em corredores rodoviários e foco em eficiência operacional,
inovação e sustentabilidade.








Responsabilidades e atribuições


Conduzir e
acompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência
reguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos e
manifestações;

Atuar no
relacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentos
e procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão;

Analisar o contrato
de concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações da
concessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa;

Analisar e
responder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações e
limites do contrato de concessão;

Preparar e prestar
subsídios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público e
entes municipais;

Fazer a
interlocução com as áreas internas, levantando informações e documentos
necessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica.


















Requisitos e qualificações

Graduação completa
em Direito e inscrição ativa na OAB;

Experiência
consistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setor
de infraestrutura ou concessões;

Vivência na
condução de processos administrativos sancionatórios perante agências
reguladoras;

Experiência no
atendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos;

Conhecimento de
contratos de concessão e de sua dinâmica regulatória, vivência em concessões
rodoviárias será um diferencial;

Boa redação
jurídica, organização para lidar com alto volume de demandas e facilidade de
articulação com diferentes áreas e interlocutores.


















Informações adicionais

Modelo de trabalho: Híbrido (3 dias presenciais), com fretado disponível a partir das principais linhas de metrô;

Tempo de contrato: 05 (Cinco) meses, com possibilidade de renovação ou efetivação;

Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa);

Linha de reporte: Gerente Jurídico. 

Bem-vindo à Lazzo Secondment, uma empresa dedicada a fornecer soluções sob medida para contratação de talentos temporários.

Fundada pelos sócios da VITTORE – uma das principais e mais conceituadas consultorias de recrutamento para Advogados Corporativos (In-House Counsels) da América Latina –, a Lazzo Secondment representa o resultado de anos de experiência, conhecimento profundo de mercado, insights e resposta assertiva às demandas de nossos clientes.

Encontramos nossa verdadeira vocação ao percebermos a crescente necessidade de um modelo de contratação flexível, capaz de proporcionar respostas ágeis e precisas para as demandas temporárias em áreas altamente especializadas e críticas.

A Lazzo nasce comprometida com a excelência e em fornecer soluções customizadas em Secondment para os setores Jurídico, Tributário, Compliance, Proteção de Dados e Legal Operations.

Nossa abordagem é duplamente focada, pois buscamos não só oferecer serviços de Secondment de excelência para nossos clientes, mas também promover o desenvolvimento de carreira dos profissionais contratados no ambiente corporativo.