Advogado

Descrição da vaga

Prestar assessoria jurídica consultiva e preventiva às diversas áreas da
concessionária, apoiando a empresa na análise, interpretação e aplicação da
legislação, de normas regulatórias, instrumentos contratuais, políticas
internas e demais requisitos legais aplicáveis às suas operações, projetos,
contratações, relações trabalhistas, demandas cíveis, administrativas,
regulatórias e societárias. Atuar de forma integrada com as áreas internas,
contribuindo para a mitigação de riscos, segurança jurídica das decisões,
conformidade dos processos e adequado suporte às necessidades operacionais,
estratégicas e administrativas da concessionária, resguardando os interesses da
empresa em conformidade com a legislação vigente, com o contrato de concessão,
com as diretrizes corporativas e com as exigências aplicáveis dos órgãos
reguladores e fiscalizadores.





Responsabilidades e atribuições

Acompanhar processos
judiciais e administrativos, com foco em demandas cíveis e trabalhistas,
incluindo controle de prazos, providências e atualizações processuais.


Apoiar a gestão de
contingências, com atualização de informações processuais, classificação
de riscos e subsídios às rotinas de provisão.


Realizar a interface com
escritórios jurídicos externos, acompanhando prazos, entregas e qualidade
dos trabalhos.


Elaborar e revisar peças
processuais, notificações, ofícios, manifestações administrativas,
relatórios e documentos jurídicos.


Prestar suporte jurídico
às áreas internas da CNL na análise de demandas, identificação de riscos e
definição de providências.


Apoiar o atendimento a
órgãos públicos e reguladores, bem como as rotinas de compliance,
controles internos e auditorias.


Contribuir para a
organização e o aprimoramento dos fluxos, controles, indicadores e
ferramentas de Legal Operations.









Requisitos e qualificações

Necessário:Ensino superior completo em
Direito com registro ativo na OAB.


Desejável: Pós-graduação ou
especialização em Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito
Regulatório, Direito Contratual, Direito do Trabalho, Compliance, Direito Civil
ou áreas correlatas.





Informações adicionais


Graduação em Direito e
inscrição ativa na OAB.


Experiência em
contencioso cível e/ou administrativo, acompanhamento processual e
controle de prazos.


Boa capacidade de
redação jurídica, organização e gestão de demandas simultâneas.


Conhecimento do Pacote
Office e gestão de software jurídico.













Diferenciais




Experiência em
concessionárias de rodovias, infraestrutura ou serviços públicos.


Vivência com gestão de
escritórios externos, contingências jurídicas e ferramentas de Legal
Operations.


Conhecimento de normas
regulatórias e de compliance.









A Concessionária Novo Litoral (CNL) nasceu com um propósito: oferecer segurança e uma nova experiência de mobilidade aos usuários das rodovias da Baixada Santista, Alto Tietê e Vale do Ribeira. Somos parte do programa de concessões do Governo de São Paulo e, ao longo de 30 anos, vamos modernizar 212 km de estradas que conectam 13 municípios, com foco em inovação, segurança viária e atendimento de excelência.

Estamos construindo uma operação robusta, com serviços 24h como socorro mecânico, guincho, atendimento pré-hospitalar e monitoramento de tráfego. Nossa central de atendimento e os totens nas bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs) garantem suporte rápido e humanizado para quem está na estrada.

Se você acredita no poder da transformação e quer fazer parte de uma empresa que conecta pessoas, lugares e oportunidades, a CNL é o seu caminho.