Advogado Pleno

Descrição da vaga

Na SPL Engenharia, você encontrará um ambiente que valoriza a excelência técnica, a colaboração e o desenvolvimento contínuo das pessoas. Nosso time é formado por profissionais comprometidos com a troca de conhecimento, a inovação e a construção de soluções sólidas, sempre pautadas pela ética, segurança e respeito às pessoas. Aqui, cada colaborador é incentivado a assumir desafios, ampliar suas competências e contribuir ativamente para a geração de resultados que agregam valor aos clientes, parceiros e à própria equipe.

Responsabilidades e atribuições

Prestar assessoria às áreas
internas e suporte técnico à liderança e aos escritórios terceirizados. A
atuação terá foco em contratos, abrangendo demandas imobiliárias, cíveis,
trabalhistas, administrativas, com o objetivo de prevenir riscos, resguardar os
interesses da empresa e contribuir para o desenvolvimento dos negócios. As
atividades a serem desenvolvidas incluem:

Elaborar, analisar e revisar contratos,
aditivos, distratos, termos de acordo e demais instrumentos jurídicos,
especialmente relacionados a fornecedores de serviços.

Acompanhar questões jurídicas decorrentes da
execução dos contratos, orientando as áreas internas sobre descumprimentos,
atrasos, divergências de escopo, ajustes contratuais e medidas necessárias à
preservação dos direitos da empresa.

Apoiar a área de Desenvolvimento Imobiliário,
incluindo Novos Terrenos e Incorporação, na análise de aquisições, parcerias
imobiliárias e documentos relacionados à estruturação dos negócios e à
regularização dos empreendimentos, observadas as premissas definidas pela
empresa.

Elaborar notificações, contranotificações,
respostas formais e outros documentos necessários os à condução de demandas diversas.

Prestar suporte jurídico à Assistência Técnica analisando
contratos, reclamações, históricos de atendimento, laudos e relatórios em
conjunto com as equipes técnicas, orientando providências.

Atuar em conjunto com a área de Relacionamento
com Clientes na condução de demandas que exijam intervenção jurídica, incluindo
reclamações de consumidores e condomínios, respostas a órgãos de defesa do
consumidor e negociação de soluções e acordos, conforme as diretrizes e alçadas
da empresa.

Prestar suporte às áreas de Produto, Projetos,
Marketing e Comercial na análise de documentos, regulamentos de campanhas,
termos e condições, comunicações e procedimentos que envolvam obrigações ou
riscos jurídicos.

 Elaborar
pareceres e análises jurídicas de média e alta complexidade, apresentando
riscos, alternativas e recomendações que subsidiem a tomada de decisão, dentro
das diretrizes estabelecidas e reporte à liderança sobre  assuntos sensíveis.

 Acompanhar processos judiciais de cobrança,
execuções e cumprimentos de sentença, avaliando o andamento, as medidas de
recuperação de crédito e as possibilidades de acordo.

Prestar suporte jurídico à equipe de cobrança
interna, orientando negociações e tratativas com devedores, analisando a
documentação dos créditos  ou revisando notificações, acordos,
confissões de dívida e demais instrumentos necessários à recuperação dos
valores devidos à empresa.

Elaborar relatórios e acompanhar indicadores
sobre demandas, custos jurídicos, riscos, principais causas dos conflitos e
empreendimentos impactados, contribuindo para a identificação de recorrências e
medidas preventivas.

Administrar as demandas e os documentos sob sua
responsabilidade no sistema jurídico, mantendo atualizados prazos, históricos,
registros e encaminhamentos, com atenção à organização, à rastreabilidade das
informações e aos níveis de serviço da área.

Apoiar
profissionais de menor experiência técnica, compartilhando conhecimento,
orientando análises e contribuindo para a qualidade das entregas e a
padronização dos procedimentos jurídicos.

Participar
da melhoria de minutas, documentos, controles e fluxos, bem como da implantação
e do acompanhamento de planos de ação destinados ao cumprimento dos objetivos e
metas do Jurídico.































Observar a legislação aplicável, as políticas
internas e os procedimentos da empresa, mantendo conduta ética,
confidencialidade e atenção a conflitos de interesse, além de cumprir as
orientações de segurança, saúde e meio ambiente pertinentes às atividades,
inclusive em visitas às obras.








Requisitos e qualificações


Formação e experiência




Ensino superior completo em Direito, com inscrição
ativa e regular na OAB.


Experiência mínima de quatro anos na área jurídica,
com atuação em departamento jurídico de empresas ou em escritório de
advocacia com atendimento a clientes corporativos.


Experiência prática na elaboração, análise, revisão
e negociação de contratos cíveis e empresariais, aditivos, distratos,
notificações e termos de acordo.




Conhecimentos técnicos




Conhecimento avançado em elaboração e gestão de
contratos, com capacidade para avaliar obrigações, garantias,
responsabilidades, penalidades, condições de pagamento e riscos envolvidos
nas contratações.


Conhecimento avançado em legislação imobiliária,
aplicável à análise de aquisições, parcerias, contratos e documentos
relacionados ao desenvolvimento e à regularização de empreendimentos.


Conhecimento consistente em Direito Civil e do
Consumidor, especialmente contratos, obrigações e responsabilidade civil.


Conhecimentos de Direito Processual Civil e
aplicação intermediária em acompanhamento de processos judiciais e
administrativos, análise de riscos e preparação de subsídios para atuação
contenciosa.


Conhecimentos em cobrança judicial e extrajudicial,
execução de títulos e cumprimento de sentença, com capacidade para
acompanhar medidas de recuperação de crédito e orientar juridicamente a
equipe de cobrança interna.


Conhecimento intermediário do Pacote Office,
especialmente Word e Excel, para elaboração de documentos, controles,
análises e relatórios.




Competências profissionais




Capacidade analítica e atenção aos detalhes para
examinar documentos, identificar riscos, comparar alternativas e
fundamentar recomendações.


Boa redação jurídica, com clareza, objetividade,
precisão técnica e capacidade de adaptar a comunicação a públicos sem
formação jurídica.


Autonomia para conduzir análises e demandas de
média e alta complexidade, dentro das diretrizes estabelecidas,
reconhecendo os assuntos que exigem alinhamento ou decisão da liderança.


Organização, planejamento e capacidade para
administrar demandas simultâneas, estabelecer prioridades, cumprir prazos
e acompanhar as providências até sua conclusão.


Habilidade de negociação, argumentação e
relacionamento com áreas internas, escritórios, clientes, fornecedores e
parceiros.


Visão de negócio e postura propositiva para
apresentar soluções juridicamente fundamentadas e compatíveis com as
necessidades da operação.


Colaboração e disposição para compartilhar
conhecimento, apoiar profissionais menos experientes e contribuir para a
melhoria dos procedimentos da área.


Compromisso com a ética, a confidencialidade das
informações, a qualidade das entregas e os resultados da equipe.




Diferenciais




Pós-graduação em Direito Contratual, Direito
Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil ou áreas correlatas.


Experiência no setor de construção civil,
incorporação imobiliária ou desenvolvimento de empreendimentos.















Informações adicionais

Benefícios

Para o seu dia a dia:

• Vale Alimentação: R$34 por dia útil trabalhado, no cartão Flash.

• Vale Transporte ou Auxílio Combustível: escolha a opção que melhor se adapta à sua rotina.

Bem-estar e saúde:

• Seconci/MG: assistência à saúde com acesso a atendimentos médicos, exames e serviços odontológicos.

• Plano de Saúde e Odontológico: com coparticipação, extensivo aos dependentes.

• Wellhub: apoio para o cuidado com a saúde física e mental.

• Kit natalidade: cesta de boas vindas após o nascimento dos filhos.

• SPL Saúde Mulher: isenção no desconto da coparticipação para exames de mamografia.

Para incrementar sua remuneração:

• Participação nos Lucros e Resultados (PLR): atrelada ao atingimento de metas anuais.

Desenvolvimento de carreira:

• Programas de desenvolvimento profissional e pessoal, com mentorias e consultorias de carreira.

• Programa de desenvolvimento de lideranças, voltado à formação e evolução de gestores.

Outros diferenciais:

• Day off no aniversário, para você aproveitar a data do seu jeito.

• Games internos, com desafios e possibilidade de prêmios.

Quem somos?

Somos uma empresa de engenharia com mais de 40 anos no mercado, construímos empreendimentos com alto padrão de qualidade por todo o Brasil. Ao longo da nossa trajetória, já marcamos presença em mais de 35 cidades e entregamos mais de 8 mil unidades. Nosso jeito de ser e fazer negócios é guiado por propósito: fazer o bem, respeitar histórias e cultivar relações de confiança com quem caminha com a gente.

Temos orgulho de sermos reconhecidos pelo Great Place to Work (GPTW) nos ciclos 2024/2025 e 2025/2026 como uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil. Mais do que um selo, esse reconhecimento reflete, na prática, a experiência de quem vive o dia a dia da SPL!

Caso tenha dúvidas sobre a sua candidatura, saiba que todos os nossos processos seletivos são elegíveis para candidaturas de todos os grupos de diversidade, como pessoas com deficiência (PCDs), neurodivergentes, pessoas pretas, LGBTQIAPN+ entre outros grupos.

Estamos esperando a sua inscrição.