Analista Jurídico

Descrição da vaga

Candidate-se rapidamente pelo email: [email protected]
Nível: Analista
Cursos de: direito
Escolaridade: Graduação - direito - Completo
Tipo de contrato: CLT
Jornada de trabalho: Regime híbrido - (presencial 3x/semana)

Benefícios: 💙Plano de Saúde e Odontológico Omint (100% coberto pela empresa para titular + 2 dependentes), 🛡️ Seguro de Vida pela Porto Seguro, 🍽️ Vale-refeição e alimentação flexível (R$54,60 por dia), 🏋️ TotalPass., 🎁 Day off no mês de aniversário, 🎁 Vale de Natal, 🪑 Auxílio para compra equipamentos ergonômicos (após 3 meses)

Responsabilidades da posição:
Procuramos um Analista Jurídico Pleno Generalista para atuar como referência jurídica interna do Instituto, apoiando as áreas na análise e prevenção de riscos jurídicos, na gestão de escritórios externos e na condução dos temas de governança e regularidade institucional. O profissional será responsável por assessorar juridicamente os órgãos de governança do Instituto, acompanhar os principais ritos associativos e registros institucionais e prestar suporte consultivo às áreas internas, contribuindo para a conformidade legal, a segurança jurídica e o fortalecimento das práticas de governança da organização.  

Principais responsabilidades  

Governança e Assembleias

Assessorar juridicamente a organização e realização de Assembleias Gerais, reuniões de Conselhos e Diretoria;

Analisar requisitos legais e estatutários para convocação, instalação e deliberação;

Apoiar a elaboração de pautas, atas, deliberações e demais documentos de governança;

Acompanhar a formalização e o registro das deliberações dos órgãos de governança.

Conselheiros, associados e voluntários

Acompanhar e formalizar os processos de eleição, nomeação, posse, composição e desligamento de conselheiros;

Apoiar juridicamente os processos relacionados aos associados e demais representantes institucionais;

Elaborar e acompanhar termos de adesão e demais documentos relacionados à atuação de voluntários;

Zelar pela regularidade documental e estatutária desses processos.

Gestão de escritórios jurídicos externos

Gerir a interface com escritórios de advocacia terceirizados;

Acompanhar prazos, demandas, entregas e níveis de serviço;

Consolidar relatórios jurídicos e informações relevantes para a gestão;

Acompanhar processos judiciais e administrativos, contingências e recomendações dos escritórios;

Fazer a interface entre os escritórios, as áreas internas e a liderança do Instituto.

Consultivo jurídico interno

Prestar orientação jurídica às áreas internas em demandas contratuais, cíveis, trabalhistas, regulatórias, institucionais e relacionadas à proteção de dados;

Elaborar, revisar e apoiar a negociação de contratos, termos, políticas, regulamentos e demais documentos jurídicos;

Identificar riscos jurídicos e propor alternativas para sua mitigação;

Acionar e acompanhar assessorias externas quando houver necessidade de conhecimento especializado.

Regularização institucional e cartorária

Conduzir registros e averbações de atas, estatutos, alterações estatutárias e demais atos institucionais perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas e outros órgãos competentes;

Acompanhar certidões, documentos e demais requisitos relacionados à regularidade jurídica do Instituto;

Manter organizada e atualizada a documentação societária/associativa e institucional.

Proteção de dados (DPO)

Atuar como Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Instituto, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

Ser o canal de comunicação entre o Instituto, os titulares de dados e a ANPD;

Orientar as áreas internas sobre boas práticas de tratamento de dados pessoais e sensíveis;

Elaborar, revisar e manter atualizadas políticas, avisos de privacidade e demais documentos relacionados à proteção de dados;

Apoiar a realização de relatórios de impacto à proteção de dados (RIPD) e a análise de riscos em novos projetos, contratos e parcerias;

Acompanhar incidentes de segurança da informação envolvendo dados pessoais e apoiar as tratativas de resposta e comunicação exigidas por lei;

Monitorar mudanças legislativas e regulatórias em matéria de proteção de dados e recomendar ajustes nas práticas do Instituto.

Requisitos obrigatórios para a posição:
Graduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB;

Experiência profissional compatível com atuação como advogado ou Analista Jurídico em empresas, associações, institutos, fundações ou organizações do Terceiro Setor;

Experiência em jurídico consultivo e contratos;

Conhecimento prático da legislação aplicável ao Terceiro Setor, especialmente associações/fundações, serviço voluntário e governança institucional;

Vivência com Assembleias, Conselhos, Diretoria e formalização de atos de governança;

Experiência na gestão ou interface com escritórios de advocacia externos.

Sobre a empresa:
Quem somos | IBGC 💙

O IBGC é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, referência nacional e internacional em governança corporativa. Com 29 de existência, o instituto contribui para o desempenho sustentável das organizações por meio da geração e disseminação de conhecimento das melhores práticas. Além disso, influencia stakeholders, empresas, organizações e outros agentes da governança, a construir uma sociedade melhor.