Advogado

Descrição da vaga

Descrição

Prestar suporte jurídico integral com foco na mitigação de riscos operacionais e contratuais, atuando fortemente na gestão e defesa do contencioso e consultivo trabalhista voltado à operação logística, além de garantir a segurança jurídica de toda a cadeia de suprimentos.

Responsabilidades e atribuições

* Contencioso e Processo Trabalhista: Atuar na condução e acompanhamento de processos trabalhistas da empresa, definindo estratégias de defesa, elaborando peças de média e alta complexidade, realizando audiências e gerindo escritórios terceirizados.

* Consultivo Trabalhista Preventivo: Assessorar o RH e os gestores de pátio/armazém na aplicação da CLT, com foco rigoroso na Lei do Motorista Profissional (controle de jornada, tempos de espera, exames toxicológicos e descansos obrigatórios).

* Gestão de Terceiros e Cooperados: Mitigar riscos de reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas agregados, transportadores autônomos de carga (TAC) e prestadores de serviços terceirizados na malha logística.

* Contratos Setoriais: Elaborar, revisar e negociar contratos de transporte (rodoviário, rodoferroviário), armazenamento, fulfillment e locação de galpões, incluindo cláusulas robustas de responsabilidade subsidiária trabalhista.

* Gestão de Sinistros e Regulatório: Apoiar a operação em casos de roubo de cargas e avarias (seguros) e garantir a conformidade regulatória junto à ANTT e demais órgãos.

Requisitos e qualificações

* Formação: Graduação completa em Direito com inscrição ativa na OAB.

* Experiência: Mínimo de 3 a 5 anos de atuação, com sólida experiência prática em direito e processo do trabalho e vivência no segmento de logística, transportes, e-commerce ou indústrias correlatas.

* Conhecimentos Específicos:

  • Domínio das rotinas de audiências trabalhistas (iniciais, instrução e conciliação).

  • Conhecimento profundo da Lei nº 13.103/2015 (Lei do Motorista).

  • Entendimento de regras de terceirização jurídica e subcontratados do transporte de cargas.

  • Noções de segurança do trabalho e adicionais (periculosidade em transportes de inflamáveis/produtos perigosos, insalubridade em câmaras frias).

Informações da vaga

Modalidade de trabalho: On-Site